Entre Demografia e Antropologia: povos indígenas no Brasil / Between Demography and Anthropology indigenous peoples in Brazil

Oitavo livro da coleção Saúde dos Povos Indígenas, Entre Demografia e Antropologia: povos indígenas no Brasil apresenta profundas avaliações sobre as dinâmicas populacionais indígenas. A coletânea levanta contribuições que indicam que os escassos dados demográficos de décadas atrás se tornaram mais abundantes, passando a fomentar políticas públicas. Em suas abordagens, a obra passa por pesquisas e conhecimentos multidisciplinares, que vão de questões de migração, mobilidade e dinâmica territorial até a contextualização de dados censitários e a forma como a população indígena é retratada nos censos demográficos do Brasil. A antropóloga Marta Azevedo ressalta a importância de "buscar uma maior participação da população indígena na produção de dados e análises demográficas". Segundo ela, tão estratégico quanto continuar a fomentar a realização de uma demografia indígena é formar demógrafos indígenas no país. O anseio expressado pela autora e organizadora aparece no último capítulo do livro, que é dividido em três partes: Perspectivas a partir do Campo, Dados Censitários em Contexto e Trajetórias, Categorias, Implicações.

Diferenciais de mortalidade entre indígenas e não indígenas no Brasil com base no Censo Demográfico de 2010 / Differences in mortality between indigenous and non-indigenous persons in Brazil based on the 2010 Population Census / Diferenciales de mortalidad entre indígenas y no indígenas en Brasil, en base al Censo Demográfico de 2010

Resumo: Estimativas sobre os diferenciais de mortalidade adulta ou geral para a população indígena no Brasil são inexistentes, embora a construção destes indicadores seja de extrema importância para a redução das iniquidades sociais em termos de saúde verificada para este segmento populacional. Nas últimas décadas, avanços significativos ocorreram no Brasil na direção de reverter a falta de dados referentes aos indígenas nas estatísticas nacionais. O objeto desta comunicação é apresentar estimativas de mortalidade para indígenas e não indígenas em diferentes grupos de idades, baseadas nos dados do Censo Demográfico de 2010. Isso é feito com base no quesito de óbitos investigado em domicílios particulares. Os resultados encontrados indicam diferenças expressivas nas probabilidades de morte entre indígenas e não indígenas em todos os grupos de idades selecionados, para ambos os sexos. Observa-se que esses diferenciais são mais pronunciados na infância, principalmente para o sexo feminino. Os indicadores elaborados corroboram o fato de que os povos indígenas do Brasil encontram-se em uma situação de extrema vulnerabilidade em temos de saúde, estimando, de forma inédita, a magnitude destes diferenciais.

Abstract: There have been no previous estimates on differences in adult or overall mortality in indigenous peoples in Brazil, although such indicators are extremely important for reducing social iniquities in health in this population segment. Brazil has made significant strides in recent decades to fill the gaps in data on indigenous peoples in the national statistics. The aim of this paper is to present estimated mortality rates for indigenous and non-indigenous persons in different age groups, based on data from the 2010 Population Census. The estimates used the question on deaths from specific household surveys. The results indicate important differences in mortality rates between indigenous and non-indigenous persons in all the selected age groups and in both sexes. These differences are more pronounced in childhood, especially in girls. The indicators corroborate the fact that indigenous peoples in Brazil are in a situation of extreme vulnerability in terms of their health, based on these unprecedented estimates of the size of these differences.

Resumen: Las estimativas sobre los diferenciales de mortalidad adulta o general en los pueblos indígenas de Brasil son inexistentes, pese a que la construcción de estos indicadores sea de extrema importancia para la reducción de las inequidades sociales, en términos de salud verificada para este segmento poblacional. En las últimas décadas, se produjeron avances significativos en Brasil, con el fin de revertir la falta de datos referentes a las poblaciones indígenas en las estadísticas nacionales. El objeto de esta comunicación es presentar estimativas de mortalidad para indígenas y no indígenas en diferentes grupos de edades, basadas en los datos del Censo Demográfico de 2010. Esto se realiza basándonos en el apartado de óbitos investigado en domicilios particulares. Los resultados hallados indican diferencias expresivas en las probabilidades de muerte entre indígenas y no indígenas, en todos los grupos de edades seleccionados, para ambos sexos. Se observa que esos diferenciales son más pronunciados en la infancia, principalmente para el sexo femenino. Los indicadores elaborados corroboran el hecho de que los pueblos indígenas de Brasil se encuentran en una situación de extrema vulnerabilidad en términos de salud, estimando, de forma inédita, la magnitud de estos diferenciales.

Considerações teóricas sobre as migrações de idosos / Theoretical perspectives on elderly migration / Consideraciones teóricas sobre las migraciones de adultos mayores

No Brasil, embora venha ocorrendo o envelhecimento acelerado da estrutura etária da população, estudos sobre migração de idosos são praticamente inexistentes. Este artigo apresenta as principais reflexões sobre as migrações de idosos apontadas pela literatura originada em países que se encontram em uma fase mais adiantada do processo de transição demográfica. Diferentemente dos fatores atribuídos à migração da população mais jovem, normalmente relacionados à busca de emprego e melhores salários, a migração de idosos é explicada pelas especificidades das etapas do ciclo de vida das idades mais avançadas, como aposentadoria, busca de suporte e reunião familiar. Estudos realizados com base na análise de fluxos migratórios de idosos, utilizando dados dos censos demográficos, mostram que estes fatores, destacados pela literatura internacional sobre o tema, também são importantes para as migrações de idosos no Brasil, embora o sistema de aposentadoria e as relações de suporte ao idoso particulares do país agreguem especificidades ao fenômeno. Com base nos aspectos discutidos, nota-se que os migrantes idosos podem ser divididos em, no mínimo, dois grupos: um deles composto por indivíduos com melhores condições de saúde e renda, que migram para usufruir os benefícios desta fase da vida, após a aposentadoria; e outro formado por idosos que, diante de uma insuficiência física ou financeira, migram em direção a locais onde podem encontrar suporte para as fragilidades que passaram a experimentar. O impacto na sociedade de cada um destes deslocamentos é bastante distinto.

Contrary to the literature in developing countries, there is a lack of studies on elderly migration in Brazil, where the need for such studies stem from the ageing process faced by its population. This paper provides insights about the adequacy of the international literature on elderly migration (based on countries at advanced stages in the demographic transition) to the Brazilian case. We argue that elderly migration is mostly explained by specific characteristics of individual life cycles at later ages such as retirement and search for family support and reunion. Using data from population censuses, we show that these factors are also relevant in the Brazilian case, but other aspects related to the retirement system and family support are also powerful to explain elderly migration in Brazil. We found two main groups of elderly migrants in Brazil: one with better health and income conditions composed by individuals who migrate without relevant need for family or institutional support; and another group composed by individuals with poorer health and financial conditions who migrate to places where some support is available. We finally analyze the policy implications of these different types of elderly migration.

En Brasil, aunque viene ocurriendo el envejecimiento acelerado de la estructura de edad de la población, los estudios sobre migración de ancianos son prácticamente inexistentes. Este artículo presenta las principales reflexiones sobre las migraciones de ancianos señaladas por la literatura originada en países que se encuentran en una fase más avanzada del proceso de transición demográfica. Al contrario de los factores atribuidos a la migración de la población más joven, normalmente relacionados con la búsqueda de empleo y mejores salarios, la migración de ancianos se explica por medio de las especificidades de las etapas del ciclo de vida de las edades más avanzadas, como la jubilación, búsqueda de soporte y reunión familiar. Estudios realizados en base al análisis de flujos migratorios de ancianos, utilizando datos de los censos demográficos, muestran que dichos factores, destacados por la literatura internacional sobre el tema, también son importantes para las migraciones de ancianos en Brasil, aunque el sistema de jubilación y las relaciones de soporte al anciano particulares del país agreguen especificidades al fenómeno. En base a los aspectos discutidos, se verifica que los migrantes ancianos pueden dividirse en por lo menos dos grupos: uno de ellos se compone de individuos con mejores condiciones de salud e ingresos, que migran para disfrutar los beneficios de esta fase de la vida, después de su jubilación; y otro formado por ancianos que, frente a una insuficiencia física o financiera, migran rumbo a sitios en los que pueden encontrar soporte para sus presentes fragilidades. El impacto en la sociedad de cada uno de estos desplazamientos es bastante distinto.

A variação do saldo migratório internacional do Brasil / Variations in Brazil

Os registros administrativos dos vistos consulares de residência, mesmo quando disponibilizados, tanto pelos consulados estrangeiros no Brasil quanto por aqueles do país no exterior, não permitem calcular os fluxos de imigrantes e de emigrantes internacionais, em razão da alta proporção de migrantes clandestinos ou ilegais. Como conseqüência, não se pode saber, a partir dos registros, nem sequer se o Brasil tem tido saldos migratórios internacionais positivos ou negativos. Técnicas indiretas permitem estimar o saldo migratório internacional, a partir das populações enumeradas em dois censos consecutivos. Na data do segundo censo, são comparadas as populações observada (recenseada) e esperada (aquela que se teria, se porventura a população do país tivesse permanecido fechada entre os dois censos). A diferença entre elas corresponde, em princípio, ao saldo migratório internacional. Apesar das dificuldades técnicas, advindas principalmente da significativa variação de cobertura entre os Censos de 1991 e de 2000, concluiu-se que o Brasil teria tido, entre 1980 e 1990, um saldo migratório negativo de aproximadamente 1.800 mil pessoas. O saldo, também negativo, teria caído significativamente, no decênio 1990/2000, para em torno de 550 mil pessoas. Esse declínio teria ocorrido em razão, quase que inteiramente, da diminuição da emigração brasileira. A imigração internacional aumentou muito pouco, como se pode constatar a partir dos dados censitários de 1991 e 2000.